sábado, 2 de março de 2013

DIREITOS DO CIDADÃO/DEVERES DAS POLÍCIAS



A abordagem policial técnica realizada pela Polícia Militar

O Procedimento Operacional Padrão é o resultado de uma implementação criada pelo Comando da PM
A abordagem policial técnica realizada pela Polícia Militar
A abordagem policial técnica realizada pela Polícia Militar
A abordagem policial técnica realizada pela Polícia Militar
A questão da abordagem policial sempre gera discussão na sociedade e é oportuno para uma instituição como a Polícia Militar do Estado de São Paulo esclarecer como é realizada a instrução que prepara o policial para essa importante tarefa.

Em todas as escolas de formação de policiais militares (soldado, sargento e oficiais) existe a disciplina chamada Procedimentos Operacionais na qual o aluno militar é orientado sobre a técnica para realização de abordagens admitida pela instituição.

Muitas pessoas não têm conhecimento, mas a técnica para realizar uma abordagem policial em São Paulo foi criteriosamente estudada e catalogada num passo a passo que contempla não apenas a abordagem em si, mas todo o material e suporte técnico necessário.



Esse estudo foi efetuado na forma de um procedimento operacional padrão, que os policiais militares passaram a chamar de POP de Abordagem. Para se ter uma ideia, a ciência que envolve este aspecto da função policial foi compilada em um volume com 38 páginas de instrução.

Conhecendo o POP
O Procedimento Operacional Padrão é o resultado de uma implementação criada pelo Comando da Polícia Militar para que as atividades sejam realizadas pelos policiais de forma técnica e sistêmica, padronizando a atuação resultando na máxima segurança e qualidade na prestação do serviço policial militar.

A Escola Superior de Sargentos (ESSgt) realiza curso de formação com duração de um ano. Na disciplina Procedimentos Operacionais, há a atualização em 62 horas-aula (prática e teórica), para levar o policial-militar aluno a consciência sobre tudo que envolve uma abordagem policial.

O POP de Abordagem evidencia ao policial militar:
- material necessário para realização da abordagem,
- etapas a serem respeitadas na abordagem,
- procedimentos técnicos a serem realizados,
- as atividades críticas durante uma abordagem,
- resultados esperados em cada etapa,
- ações corretivas a serem tomadas em realidades diversas,
- possibilidade de erros em cada etapa e
- fundamenta cada ação com base na legislação existente.

Treinamento constante
Além de estabelecer uma doutrina de realização, o POP de abordagem oferece também a possibilidade da realização de uma avaliação chamada de Diagnóstico do Trabalho Operacional que possibilita ao supervisor do policial avaliar sua capacidade técnica, corrigindo eventuais não conformidades.

O treinamento constante é indispensável para o aperfeiçoamento, por isso foi criado também a Instrução Continuada de Comando (ICC) que trata sobre Busca Pessoal em pessoa com atitude suspeita ou em infrator da lei, para prelecionar os policiais antes do início do turno de serviço.

Além da ICC e do POP, todo policial militar realiza também uma semana de Estágio de Atualização Profissional (EAP) ao ano, que tem por objetivo reforçar seus conhecimentos e aperfeiçoar sua técnica policial militar, para um melhor atendimento à comunidade.


Centro de Comunicação Social da Polícia Militar

Errado

Correto


SE VOCÊ FOI VITIMA DE VIOLÊNCIA POLICIAL
Procure anotar o nome do agressor. Não sendo possível, procure observar as características físicas do agressor para facilitar futuro reconhecimento.
Caso os agressores façam uso de alguma viatura policial, procure anotar a placa ou outro número identifi- cador do veículo.
Caso se trate de policial militar, procure gravar os detalhes do uniforme do policial, como cor, utilização de quepe ou boina, utilização de colete, se possui algum símbolo nas mangas e/ou nos ombros.
Anote o nome e endereço das testemunhas dos fatos.
Caso o agressor seja policial civil ou militar, dirija-se imediatamente à Corregedoria de Polícia Civil ou Militar do Estado, ou à Promotoria de Justiça da Cidade para comunicar a ocorrência; ou Caso o agressor seja policial federal ou rodoviário federal, dirija-se imediatamente à Corregedoria da Polícia Federal ou Rodoviária Federal, ou à Procuradoria da República mais próxima para comunicar a ocorrência.
Caso a agressão tenha deixado lesões corporais aparentes, solicite, de imediato, encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) e compareça para realizar os exames.
A realização do exame no IML é muito importante para a investigação dos fatos. Guarde receitas, radiografias e nomes de pessoas que socorreram você e médicos que o atenderam.
Procure tirar fotografias das lesões.
Caso quem lhe atender não expedir o ofício de encaminhamento ao IML, procure o Ministério Público ou a Corregedoria de Polícia (Federal, Civil, Militar ou Rodoviária Federal) e solicite o imediato encaminhamento.
Ainda que a vítima não tenha todos os dados indicados acima, deverá comunicar a ocorrência para apuração dos fatos.
Comunique imediatamente qualquer ato de retaliação ou vingança por parte do agressor, anotando os dados das testemunhas dos fatos.

SE VOCE FOR VITIMA DE CORRUPÇÃO POLICIAL
Uma das maiores dificuldades enfrentadas para combater a corrupção no país é o silêncio dos cidadãos que pagaram propina aos funcionários públicos.
Deve-se saber que quando é o funcionário público que exige o pagamento de propina ao cidadão, este não comete crime algum, ainda que a pague.
É importante para a investigação da corrupção que o cidadão compareça ao Ministério Público e preste depoimento, apontando o dia, local e envolvidos, e que de preferência possa indicar outras provas da ocorrência, como testemunhas, documentos ou gravações.
Mesmo não havendo outras provas, é importante que o cidadão compareça ao Ministério Público e relate a ocorrência.


DIREITOS DO CIDADÃO/DEVERES DAS POLÍCIAS

Ser tratado com respeito.

Não ser agredido verbalmente.
Não ser coagido a confessar a prática de um crime.
Permanecer em silêncio durante seu interrogatório.
Identificar o policial que o aborda ou que o atende em uma delegacia de polícia.
Os nomes dos policiais militares e policiais rodoviários federais geralmente constam de suas próprias fardas.
Policiais civis e federais, assim como os militares e rodoviários federais não uniformizados, identifi cam-se com o uso da carteira funcional da polícia.

Caso o cidadão não obtenha espontaneamente a identifi cação do policial em uma abordagem, ele tem o direito de perguntar, com educação, o nome do policial, sua matrícula, lotação, posto, graduação ou cargo.
Não ser conduzido à Delegacia de Polícia pelo simples fato de não estar portando cédula de identidade ou qualquer outro documento de identificação.
Ter sua integridade física preservada, ainda que tenha acabado de cometer um crime grave.
Quando uma pessoa acaba de cometer um crime (flagrante delito), o policial possui a obrigação de prender a pessoa e conduzi-la imediatamente à Delegacia de Polícia. Caso a pessoa resista à prisão, o policial tem o dever de empregar a força necessária para fazer cessar a resistência e efetivar a prisão.
Não ter sua casa invadida indevidamente, sem sua autorização ou mandado judicial. Contudo, um policial pode entrar na casa de uma pessoa, mesmo sem autorização, para prestar socorro a alguém, em casos de desastre, ou para prender criminosos que estão cometendo ou acabaram de cometer um crime e procuram abrigo em alguma residência.
Se o policial tiver uma ordem judicial, ele poderá entrar na casa autorizada apenas durante o dia.
Não ser submetido à abordagem e à revista na rua sem existência de suspeitas fundamentadas que levem o policial a desconfi ar da conduta da pessoa.
Sempre que possível, as mulheres serão revistadas por policiais do sexo feminino.
Ser encaminhado, imediatamente, ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito quando apresentar qualquer tipo de lesão provocada por terceiros.
Ser atendido em Delegacia de Polícia. Caso a autoridade policial entenda não ser o caso de registrar a ocorrência e o cidadão discorde desta posição, ele pode anotar o nome do policial que recusou registrar ocorrência e procurar as Corregedorias da Polícia Federal, Civil, Militar ou Rodoviária Federal, ou ainda o Ministério Público, para as providências cabíveis.
Policiais possuem o direito de ingressar em cinemas, bares, restaurantes, boates e em outros estabelecimentos comerciais, quando em missão de serviço e para realizar atividades ligadas ao exercício da função. Este direito não se estende aos eventuais acompanhantes dos policiais.
Mesmo no exercício da função, policiais devem identificar-se como tal e também devem pagar pelos produtos que consumirem.
Fora do exercício da função, policiais não possuem direito de furar filas e não pagar ingressos: esta conduta, conhecida como “carteirada”, configura infração funcional. Caso o responsável pelo estabelecimento entenda que a conduta do policial é abusiva, ele possui o direito de anotar a identificação do policial e posteriormente questionar a legalidade da diligência perante a Corregedoria respectiva ou perante o Ministério Público. Eventual retaliação por parte dos policiais decorrente do exercício deste direito de questionamento configura abuso de autoridade.


DEVERES DOS CIDADÃOS COM AS POLÍCIAS

Respeitar o policial, tratando-o com dignidade e consideração.

Não se deve xingar ou discutir desrespeitosamente com um policial, sob pena de cometer crime.
Normalmente, a atuação policial se dá dentro da lei. Se, após argumentar com um policial, a pessoa acreditar que está sendo vítima de algum abuso, deve se dirigir à Corregedoria do órgão ao qual pertence o policial ou ao Ministério Público para registro de fato.
Identificar-se ao policial quando seus dados forem solicitados.
Sempre é recomendável portar sempre documento de identificação, para se evitar qualquer malentendido em caso de abordagem.
Submeter-se sem resistência à revista pessoal determinada pelo policial, mesmo que a considere desnecessária.
A revista pessoal é um importante instrumento de atuação preventiva da polícia para evitar a prática de crimes ou descobrir crimes praticados e, portanto, ser abordado significa que a polícia está trabalhando para a segurança pública.
O cidadão pode, posteriormente, questionar a legitimidade da revista ao Ministério Público ou à Corregedoria da Polícia respectiva, mas não deve resistir, quando ela acontece com respeito.
Quando dirigir veículo automotor, portar sempre a Carteira Nacional de Habilitação e documentos obrigatórios do veículo, sob pena de infração administrativa.
Informar o que sabe como testemunha, se presenciou a prática de algum crime, colaborando com a Polícia e a Justiça.
Atender às intimações feitas pela Polícia.
Procurar o Ministério Público ou a Corregedoria de Polícia (federal, civil, militar ou rodoviária federal) para denunciar possível ato abusivo praticado por qualquer policial.


Cartilha de Abordagem Policial













CARTILHA DE DIREITOS E DEVERES

DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
PARA ENTENDER O PROCESSO CRIMINAL
Esta Cartilha possui informações básicas sobre o funcionamento da Justiça 
Criminal.
Quando ocorre um crime, o Delegado de Polícia inicia um inquérito policial para 
fazer a investigação.
Quando o inquérito é concluído, ele é enviado ao Promotor de Justiça, que faz 
parte do Ministério Público.
O Ministério Público move ações criminais, fiscaliza se as leis e a Constituição estão 
sendo aplicadas e examina o inquérito policial.
Se houver provas suficientes, com base no inquérito, o Ministério Público faz uma 
acusação formal contra o suspeito, pedindo ao Juiz que se inicie o processo 
criminal.
Na acusação, é narrado o crime e são indicadas as pessoas que deverão ser 
ouvidas no Fórum.
O Promotor de Justiça acusa o réu, mas, se perceber que ele não é culpado ou que 
não há provas suficientes contra ele, deve pedir ao Juiz que o acusado seja 
absolvido.

Constituições e Leis
http://www.mpes.gov.br/GECAP/Pdf/Constituicao%20federal.pdf


Instituições Policiais
A Polícia Civil
A Polícia Civil é dirigida por Delegados de Polícia, que coordenam as atividades dos Agentes. Cada Estado tem uma Polícia Civil diferente, e elas atuam elucidando crimes que ocorrem dentro dos limites territoriais do respectivo estado, mas pode acontecer de cumprirem missões fora, por exemplo, prendendo um criminoso que praticou um delito Em Vitória, mas foi se esconder em Recife. Neste caso, a Polícia Civil do Espírito Santo, tem que informar à Polícia Civil de Recife que está cumprindo missão no território dela.

A Polícia Civil tem várias funções. É responsável por fiscalizar diversas atividades, como autorizar a realização de grandes eventos, funcionamento de determinadas atividades comerciais como ferro-velho, boites, etc. Mas a atividade mais importante é, sem dúvida, a investigação e elucidação dos crimes praticados em seu território.

Por exemplo, quando alguém tem um carro roubado por bandidos, essa pessoa vai até uma Delegacia de Polícia (ou Distrito Policial, ou Unidade de Polícia Judiciária) e faz um Registro de Ocorrência. Através do Registro de Ocorrência, a vítima está comunicando um crime, que será apurado durante uma investigação. A investigação vai virar um Inquérito Policial, que quando concluído será resumido em um Relatório e enviado para o Ministério Público, e este vai iniciar um Processo Criminal para pedir ao Juiz que o autor do crime seja punido por seu ato.
Acesse o Site da Policia Civil Aqui
Acesse o Site da Policia Federal Aqui

POLÍCIA MILITAR
A Polícia Militar é a polícia que tem o dever de patrulhar as ruas de nossas cidades, para inibir e evitar a ação de criminosos, e quando não puder evitar, tentar prender o bandido após ele ter cometido o crime. Também é a polícia que fiscaliza o trânsito, podendo aplicar multas.

Os Policiais Militares trabalham usando fardas, cuja cor varia em cada Estado. No Espírito Santo a cor da farda é cinza. As viaturas são todas ostensivas, ou seja, de longe você percebe que é um carro de polícia, justamente para dar uma sensação de segurança às pessoas de bem, e fazer o criminoso pensar duas vezes se vale a pena cometer um crime, pois pode ser preso.
Acesse o Site da Polícia Militar Aqui

CORPO DE BOMBEIROS
Compete ao Corpo de Bombeiros Militar a coordenação e execução de ações de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, perícias de incêndios e explosões em local de sinistros, busca e salvamento, elaboração de normas relativas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndios e pânico, e outras previstas em lei.
Para cumprir sua missão, o Corpo de Bombeiros tem poder de polícia e é organizado com hierarquia militar. O Corpo de Bombeiros, como a Polícia Militar, são forças auxiliares as Forças Armadas e reserva destas.
A defesa civil é o resultado do somatório de esforços e comportamentos do governo e da comunidade, de forma organizada e coordenada. Ela visa evitar ou minimizar as conseqüências de ameaça ou desencadeamento de fatores anormais e adversos, a fim de salvaguardar a população, seus bens e serviços, preservar o moral social e promover o eco-desenvolvimento.
A prevenção de incêndio é realizada por intermédio de cursos, palestras, treinamentos, aprovação de projetos de proteção contra incêndio e pânico, vistorias e campanhas educativas. A proposta é evitar o surgimento de incêndios através da conscientização de todas as camadas da sociedade e pela instalação de equipamentos de proteção nas edificações. O combate a incêndios, ocorre quando as medidas de prevenção falham e os ocupantes da edificação não conseguem extinguí-lo.
A perícia de incêndio tem o objetivo de elucidar a causa real do incêndio, em todas as suas circunstâncias, causa, desenvolvimento, conseqüências, danos e prejuízos; retroalimentar o ciclo operacional da corporação; e, fornecer subsídios para a indústria, justiça e companhias de seguros.
Os atendimentos de busca e salvamento apresentam uma variedade muito grande, por exemplo: Afogamentos, pessoas presas em elevadores, salvamentos em locais de difícil acesso (alturas, montanhas, cavernas, etc.), pessoas presas em ferragens (acidentes automobilísticos), desabamentos, soterramentos, inundações e muitas outras mais.
Em caso de abuso de autoridade, cometimento de crime, o Corpo de Bombeiro dispõe de uma Corregedoria para apuração dos fatos.
Acesse o Site do Corpo de Bombeiros Aqui

Instituições Auxiliares
FUNÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
Os Agentes penitenciários, agente de segurança penitenciária, guarda prisional ou carcereiro é um agente de segurança que trabalha no interior depenitenciárias, presidios e centros de detenções. Os agentes são responsáveis pela manutenção da ordem nos presídios.
Eles são responsáveis pelo poder de polícia dentros dos estabelecimentos prisionais e devem tratar os presos com diginidade e respeito. Respondem, em caso de excesso, perante a Corregedoria da Secretaria de Justiça e, nos casos de práticas de abuso de autoridade e tortura, bem como outros crimes, a Polícia Civil que vai investigar os fatos
GUARDAS MUNICIPAIS/GUARDAS DE TRÂNSITO
Suas atribuições devem limitar-se à proteção dos bens, serviços e instalações públicas e de cooperação com a segurança pública (dever de todos) e, via de conseqüência, de orientação do trânsito e proteção às pessoas e de seus bens, por ser uma das facetas do interesse local (art. 30, CF), cujo interesse em questão de segurança pública, não obstante a autonomia dos Municípios, está delimitado pela expressão no que couber, contida no inciso II, do art. 30, da Constituição Federal, vez que a disciplina da segurança pública está afeta à União concorrentemente com os Estados, pelo que à guarda municipal não é dado substituir a polícia militar e muito menos o agente de trânsito.
As Guardas Municipais tem natureza civil. Portanto, são guardas civis e não estão ligadas as Polícias Militares, não podem usar armas ostensivamente para policiamento. Os guardas municipais, excepcionalmente auxuliam as polícias, efetuando prisões em flagrante, no caso de verificarem, no exercício de suas funções, o cometimento de crime em flagrante delito.
Guardas municipais não podem apreender veículos, realizar blitz e nem proceder a revista pessoal, de veículo ou de residência. Tais ações são exclusivas das Polícias Federal, Civil e Militar.
A Guarda Municipal existe em poucos municípios, devidamente organizada, como Cachoeiro de Itapemirim e Vitória. Nos demais municípios, encontramos as Guardas de Trânsito, que exercem a fiscalização do trânsito de veículos, mas com as restrições das Guardas Municipais – eles não possuem poder de polícia.
Em Vitória e Cachoeiro, existe a Corrgedoria da Guarda Municipal, mas todo abuso no exercício das funções dessas duas classes de funcionários públicos, devem ser comunicadas ao Ministério Público, imediatamente.

Leia Mais em>>
http://www.mpes.gov.br/GECAP/index.html

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